International Observatory of Human Capabilities, Development and Public Policy: studies and analysis 2 / Observatório Internacional de Capacidades Humanas, Desenvolvimento e Políticas Públicas: estudos e análises 2 / Observatorio Internacional de Capacidades Humanas, Desarollo y Políticas Públicas: estudos y análisis 2

The intention of the coordinators of the editorial project is to explore new perspectives on the discussions that followed the inaugural publication of these studies and analyzes2 . The organization and the release of this publication in a seminar that brings together the authors for the presentation and discussion of their work with special guests confirm the willingness of the Center of Studies on Bioethics and Diplomacy in Health of Fiocruz and the Observatory of Human Resources of UnB to proceed in the consolidation of the International Observatory of Human Capabilities, Development and Public Policy. This collection of texts aims to strengthen this debate, focusing again on two issues raised in the presentation of the previous issue: the vocation of capitalist development, as occurs in Latin America and other continents to inevitably impose certain standardized and controlled styles to live in society, were there is not the unveiling of the horizon of freedom promised by Sen's theory; and the impression that often this horizon of freedom is definitely made not viable by the type of development imposed unilaterally by the State, a phenomenon that can occur in both contexts of authoritarian as democratic regimes.Concluding this presentation, remains the hope that the preparation and dissemination of this publication will contribute to better understand, evaluate and guide decisions about the problems that are part of the debate on international relations, helping to clear up topics relevant to the future of humanity health, in the case in question, diseases and chronic conditions.

Observatorio Internacional de Capacidades Humanas, Desarollo y Políticas Públicas: estudos y análisis 2 / Observatório Internacional de Capacidades Humanas, Desenvolvimento e Políticas Públicas: estudos e análises 2 / International Observatory of Human Capabilities, Development and Public Policy: studies and analysis 2

La intención de los coordinadores del proyecto editorial es explorar nuevas perspectivas de las discusiones provocadas con la publicación inaugural de estos estudios y análisis2 . La organización y el lanzamiento de esta publicación en un seminario que reúne a los autores para la presentación y discusión de sus trabajos con invitados especiales confirma la disposición del Núcleo de Estudios sobre Bioética y Diplomacia en Salud de la Fiocruz y el Observatorio de Recursos Humanos de la UnB para avanzar en la consolidación del Observatorio Internacional de Capacidades Humanas, Desarrollo y Políticas Públicas. Esta colección de textos objetiva fortalecer este debate, de nuevo centrándose en dos cuestiones planteadas en la presentación de la edición anterior: la vocación del desarrollo capitalista, como viene ocurriendo en América Latina y en otros continentes, para imponer inevitablemente ciertos estilos estandarizados y controlados de vivir en sociedad, en el ámbito de los cuales no se verifica la revelación del horizonte de libertad prometido por la teoría de Sen; y la impresión de que a menudo este horizonte de libertad se inviabiliza definitivamente por el tipo de desarrollo impuesto unilateralmente por el Estado, un fenómeno que puede ocurrir tanto en contextos de regímenes autoritarios como democráticos. Al finalizar esta presentación, queda la esperanza de que la preparación y difusión de esta publicación contribuirán a entender mejor, evaluar y orientar las decisiones sobre los problemas que pueblan el debate de las relaciones internacionales, ayudando a disipar la niebla que rodea temas relevantes para el futuro de la salud de la humanidad; en este caso, las enfermedades y condiciones crónicas.

Mapa federativo de remuneração de profissionais de saúde: contribuição à gestão do trabalho em saúde / Federative map of remuneration of health professionals: contribution to the management health work

Conteúdo: Remuneração ­ particularidades e alcance da abordagem; Mercado de trabalho e políticas sociais no Brasil: fatos estilizados para melhor situar a problemática das ocupações e das remunerações em saúde; Distribuição dos vínculos dos profissionais de saúde por setores institucionais; Remuneração dos profissionais de saúde e comparação com outros profissionais nos setores público e privado; Mercado de trabalho em saúde: comportamento das ocupações e das remunerações de profissionais da saúde na comparação entre os censos de 2000 e 2010 no Brasil; Mesas de negociação do trabalho em saúde das Regiões nordeste e sul do brasil: a realidade e os desafios; Torre de babel jurisprudencial em Relação aos direitos dos profissionais da saúde em suas Relações de trabalho, privada ou pública

O cirurgião-dentista, o enfermeiro e o médico da estratégia de saúde da família no Distrito Federal / The dental surgeon, the nurse and the family health strategy doctor in the Distrito Federal, Brazil

INTRODUÇÃO: A análise do processo de trabalho se inclui no elenco de interesses permanentes da equipe de pesquisa do Observatório de Recursos Humanos em Saúde da UnB, sob o fundamento de que este representa a chave para compreender e organizar a produção de bens e serviços em diferentes contextos sociais. A caracterização dos recursos humanos que participam dessa produção e das relações que estabelecem entre si em diferentes contextos é considerada etapa necessária e fundamental para a proposição de inovações ou reorientações no processo produtivo. Estudos e publicações bem como iniciativas de capacitação enfocando aspectos desse objeto da investigação e intervenção nos serviços de saúde foram realizados desde o início deste Observatório (1999). A partir de 2004, a análise do processo de trabalho no contexto da atenção à saúde da família passou a integrar as linhas de investigação prioritárias, tendo em vista a adoção dessa estratégia pelos gestores do SUS como eixo para a mudança no processo de produção dos serviços desse setor no país. O propósito é compor paulatinamente um repertório de informações, análises e recomendações à disposição de gestores e outros atores interessados na formulação, nos desdobramentos e na avaliação prospectiva de ações políticas e programáticas nesse campo. Os primeiros desses estudos foram pesquisas realizadas com o profissional médico nas equipes de saúde da família do Distrito Federal, das demais capitais da Região Centro-Oeste e de algumas capitais da Região Norte. Foram selecionados alguns aspectos considerados importantes para caracterizar seu perfil profissiográfico e sua percepção e opinião quanto às relações de trabalho na equipe, a programação e o desenvolvimento de atividades em consultório, na comunidade e nos domicílios. Além disso, buscaram-se informações sobre a situação de referência e contrarreferência no atendimento e o perfil da clientela. Os resultados desses estudos são encontrados no sítio web e também em publicações impressas, incluindo outra vertente de análises em saúde da família, que não integra o foco do estudo atualmente apresentado.1 O estudo realizado no DF em meados dos anos 2000, inaugurando essa linha de investigação, destarte ser pensado inicialmente como um estudo de caso, na perspectiva de subsidiar políticas de gestão, de formação, além de aspectos gerenciais, e ainda estabelecer referências metodológicas, acabou assumindo um teor mais amplo. Foram apresentados cenários internacional e nacional em atenção básica e saúde da família, além de promover uma recuperação histórica da origem e da evolução da saúde pública e da saúde da família no DF. A contextualização do Saúde da Família no DF percorreu as diversas formulações e desenvolvimento das ações nessa estratégia, que localmente recebeu diferentes denominações (Saúde em Casa, Saúde da Família, Família Saudável) e peculiaridades ao longo de sua trajetória até o ano de 2006, quando o estudo foi concluído. Foram também apresentados dados da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi), entidade do setor privado que inclui a Estratégia Saúde da Família na sua organização de serviços aos associados. OBJETIVO: O atual estudo foi considerado importante no sentido de atualização até 2011, pois ocorreram algumas mudanças institucionais, contratuais e na organização dos serviços no âmbito do Distrito Federal. No estudo anterior, o momento institucional refletia a avaliação sobre a renovação ou não de contrato com a Fundação Zerbini, então conveniada para operar o Família Saudável. MATERIAL E MÉTODO: Isso repercutiu na situação funcional dos trabalhadores e no momento da coleta de dados da primeira pesquisa ­ do universo de aproximadamente noventa equipes de saúde da família, cerca de um terço, apenas, contava com o profissional médico. Também é considerada relevante a retomada após terem sido realizados, nesse intervalo de tempo, estudos de caso em mais oito municípios, entre as regiões Centro-Oeste e Norte, que propiciaram mais elementos para uma visão diferenciada, como o aperfeiçoamento progressivo do instrumento de coleta de dados. Essas razões já seriam suficientes para retomar o estudo no DF. CONCLUSÃO: Mas, além disso, o caráter do estudo foi ampliado, agregando-se nas categorias de trabalhadores, além do médico, o cirurgião-dentista e o enfermeiro, profissionais de nível superior também nucleares na composição das equipes de saúde da família.

Mapa federativo de remuneração de profissionais de saúde: contribuição à gestão do trabalho em saúde / Federative map of remuneration of health professionals: contribution to the management health work

O registro sistemático e acurado dos valores médios de remuneração dos profissionais de saúde deve fazer parte importante das estratégias e das ações de regulação do trabalho tanto no setor público quanto no privado. Contudo, há diversas dificuldades em coletar e sistematizar dados sobre as várias categorias profissionais e os distintos setores institucionais em que se distribuem esses profissionais. Os estudos incluídos neste livro pretendem superar essas dificuldades, dedicando-se ao desenvolvimento de um mapa federativo da remuneração de profissionais de saúde que toma em consideração a média de remuneração de diversas categorias de profissionais de saúde no conjunto das Unidades Federadas e nos municípios de suas capitais, abrangendo os setores privado e público de prestação de serviços de saúde. Os dados aqui utilizados para avaliar a evolução da remuneração dos profissionais procedem da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e, de modo complementar, do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Como se sabe, a criação da Rais deu-se em função da necessidade de manter um registro permanente e atualizado dos vínculos de trabalho para auxiliar na administração dos benefícios sociais prestados pelo Estado, abrangendo o auxílio doença, o seguro desemprego, as aposentadorias, etc. Nesse sentido, os objetivos da Rais restringem-se ao acompanhamento do contingente formal da força de trabalho nacional, ficando de 14 fora os vínculos informais, que constituem uma fração não desprezível no âmbito das instituições prestadoras de serviços de saúde.(AU)

Observatório Internacional de Capacidades Humanas, Desenvolvimento e Políticas Públicas: estudos e análises / Observatorio Internacional de Capacidades Humanas, Desarrollo y Polí- ticas Públicas: estudios y análisis / International Observatory of Human Capabilities, Development and Public Policy: studies and analysis

O Observatório Internacional de Capacidades Humanas (OICH) surgiu em 2012 como uma extensão das atividades do Observatório de Recursos Humanos em Saúde da Universidade de Brasília. Dado que a observação das capacidades humanas, tal como proposta a partir da interpretação de Amartya Sen, envolve o acompanhamento de inúmeras variáveis econômicas e sociais, convém esclarecer de que modo esta iniciativa se relaciona com os propósitos e a trajetória de um observatório dedicado ao estudo dos recursos humanos em saúde. O Observatório de Recursos Humanos em Saúde da Universidade de Brasília integra uma rede latino-americana de pesquisa que vem funcionando de forma ininterrupta desde 1999, mediante cooperação técnica e financeira da Organização Pan-Americana da Saúde e do Ministério da Saúde. A despeito de a denominação "recursos humanos" ter uma conotação gerencial, a perspectiva analítica adotada pela rede no Brasil manteve-se sempre voltada para o estudo dos aspectos mais amplos, ou seja, os aspectos econômicos e sociais da força de trabalho ocupada no setor saúde. Nesse sentido, o estudo dos recursos humanos tem sido dirigido para inúmeras questões relevantes que se colocam na perspectiva dos direitos humanos e de cidadania. Dentre tais questões, devem ser destacadas: • As diferenças demográficas e regionais na distribuição da força de trabalho, incluindo a migração interna, buscando avaliar o grau de equidade de acesso a serviços de saúde; • Os tipos de vínculo de trabalho, em uma perspectiva de legalidade e justiça das relações de trabalho, tanto no setor privado quanto no público, de modo a identificar e caracterizar os vínculos precários, que se dão na ausência da garantia de direitos trabalhistas e previdenciários; e 8 • A situação e as tendências dos níveis de escolaridade das diversas categorias profissionais de saúde, de modo a identificar o cumprimento da expectativa de melhoria progressiva da qualificação educacional do pessoal auxiliar, especialmente dos componentes do grupo de enfermagem. Essa linha de estudos destaca não somente os aspectos econômicos e sociais da força trabalho em saúde como também os aspectos de justiça do trabalho. Portanto, é compreensível que um observatório de recursos humanos em saúde decida caminhar no sentido de estudar as capacidades humanas em âmbito internacional e para além da área de saúde. A primeira edição de informes do Observatório Internacional de Capacidades Humanas, Desenvolvimento e Políticas Públicas (OICH) ateve-se em grande parte a evidenciar as tendências observáveis em cada área temática (saúde, educação, trabalho, previdência social, etc.) para os países selecionados. Tratando-se de uma primeira aproximação ao estudo sistemático das políticas públicas relacionadas com a promoção das capacidades humanas, a orientação descritiva era inevitável e até desejável. Apenas nos informes sobre meio ambiente puderam ser abordadas certas questões, especialmente contenciosas ou polêmicas, a respeito dos efeitos negativos ou nocivos do desenvolvimento em escala internacional. Na medida em que o conceito de capacidades humanas se refere à totalidade das pessoas de um país e não apenas aos trabalhadores da economia formal ou das indústrias de tecnologia de ponta, a discussão dos resultados dos estudos não pode estar limitada a mostrar que as condições materiais de vida dos cidadãos melhoraram e que a economia se tornou, por exemplo, mais produtiva, diversificada ou rica. Os colaboradores se sentiram livres para desenvolver seus informes com base nesses dados ou em outros que julgassem mais pertinentes. Tal método de trabalho, em rede de colaboradores, mostrou-se bastante produtiva, vindo a constituir uma inovação em relação ao esquema operacional dos observatórios, baseado em pequenas equipes de pesquisadores, e com caráter mais ou menos permanente. Assim, na primeira rodada de observação e de informes que compõem a presente coletânea, o método de rede permitiu que fossem abordadas as seguintes áreas: 1) contexto econômico e social; 2) desenvolvimento humano; 3) desigualdade e pobreza; 4) trabalho e previdência; e 5) saúde, educação e meio ambiente. Contudo, mesmo em se mantendo essa conformação de rede, uma ulterior rodada do observatório deveria, preferencialmente, partir de um marco interpretativo acerca do contexto macroeconômico mundial, sem abandonar, no entanto, o exame dos indicadores econômicos e sociais. Portanto, teria por referência inicial uma explícita compreensão crítica da crise global vigente e de suas possíveis consequências para as políticas públicas e a garantia dos direitos sociais. 11 Diversos estudiosos da economia mundial, entre eles, Immanuel Wallerstein, têm emitido a avaliação de que a crise que se iniciou em 2007 é muito mais grave e profunda do que se pensa. Não se trata de uma mera inflexão cíclica e temporária do capitalismo, mas assume caráter de uma bifurcação em escala planetária, com potencial de dar origem a uma ordem econômica mundial que, para o conjunto dos povos, pode ser bem mais cruel ou mais justa que a atual, a depender de decisões que, neste momento, ainda são imponderáveis. Para a totalidade das economias latino-americanas, fica claro agora que o processo denominado de desenvolvimento continua a ser uma inserção subalterna e bastante vulnerável dos países latino-americanos na economia mundial, baseada na exportação de commodities. Mas até mesmo tal alternativa de inserção subalterna, em relação ao eixo central formado pelos Estados Unidos, pela China e União Europeia, pode não mais funcionar nos moldes favoráveis da década de 2000. O que está ameaçado atualmente não é o crescimento do PIB a taxas elevadas, mas, sim, a perspectiva otimista de desenvolvimento integrado, econômico-social, que animou os analistas dessa década e que se evidencia nos informes aqui reunidos. Em muitos países da América Latina, a despeito da diminuição mais ou menos acentuada do ritmo de crescimento da economia, o mercado interno de trabalho e consumo mantém-se aquecido e em dinamismo, e pode persistir nessa condição por algum tempo, mas não indefinidamente, se não houver uma solução para o impasse do capitalismo mundial. Impõe-se, assim, a demanda de realizar, no curto prazo, uma avaliação cuidadosa das consequências da crise atual sobre os investimentos públicos em políticas sociais, especialmente em saúde, educação, previdência social e distribuição de renda.

International Observatory of Human Capabilities, Development and Public Policy: studies and analyses

The International Observatory of Human Capabilities (OICH) emerged in 2012 as an extension of the activities of the Observatory of Human Resources in Health of the University of Brasilia. Since the observation of human capabilities, as proposed by Amartya Sen's interpretation, involves the monitoring of numerous economic and social variables, it should be clarified how this initiative relates to the purpose and trajectory of an observatory dedicated to the study of human resources in health. The Observatory of Human Resources in Health of the University of Brasília incorporates a Latin American network of research that has been operating uninterruptedly since 1999, through technical cooperation and financial assistance of the Pan American Health Organization and the Brazilian Ministry of Health. Despite the term "human resources" has a managerial connotation, the analytical perspective adopted by the network in Brazil has always remained focused on the broader aspects of the study, i.e., the economical and social aspects of the workforce employed in the health sector In this sense, the study of human resources has been directed to numerous relevant questions that arise from the perspective of human rights and citizenship. Among such issues, the following should be highlighted: • The demographic and regional differences in the distribution of the workforce, including internal migration, seeking to assess the degree of equity of access to health services; • The types of employment status, from a perspective of legality and justice of labor relations in both the private and the public sector in order to identify and characterize precarious working conditions, which take place in the absence of guaranteed labor and social security rights; and 8 • The status and trends in the levels of education of the various categories of health professionals, in order to identify the fulfillment of the expectation of further improvement of the educational qualification of assistants, especially the members of nursing. This line of research highlights not only the economic and social aspects of the health workforce, but also aspects of labor justice. This specific approach stimulated its researchers to critically discuss the various theories and interpretations of the human dimension of development. The first edition of reports of the International Observatory of Human Capabilities, Development and Public Policy (OICH) is largely interested in highlighting trends observable in each thematic area (health, education, labor, social security, etc.) for selected countries. Since this is a first approach to the systematic study of public policies related to the promotion of human capabilities, descriptive orientation was inevitable and even desirable. Only in reports on environment, certain issues could be addressed, especially contentious or controversial, about the negative or harmful effects of development on an international scale. In producing its thematic reports, the observatory had over a dozen external collaborators who acted independently of each other. The series of annual data for each subject, compiled by international organizations, with a focus on the 2000s, served as a suggestive basis for the analysis. Thus, there wasn't a predefinition of issues or trends considered relevant to the analysis. The collaborators felt free to develop their reports based on that data or other they deemed most relevant. This method of working in network of collaborators was very productive and an innovation in relation to the operational scheme of observatories, based on small research teams, and with a more or less permanent status. Thus, in the first round of observation and reports that make up this collection, the method of the network allowed the following areas to be addressed: 1) economic and social context, 2) human development, 3) inequality and poverty; 4) work and welfare; and 5) health, education and environment. Several scholars of the world economy, among them Immanuel Wallerstein, have stated that the crisis that began in 2007 is much more serious and profound than one may think. It is not a mere temporary and cyclical inflection of capitalism, but assumes the character of a fork on a planetary scale, with the potential to cause a world economic order that, for all the people, can be even more cruel or more just than the current, depending on the decisions that, until now, are imponderables. For the entirety of Latin American economies, it is clear now that the process called development remains a very vulnerable and subordinate insertion of Latin American countries into the world economy, based on the export of commodities. But even such alternative of subordinate insertion in relation to the central axis formed by the United States, China and the European Union can no longer work in the favorable forms of the 2000s. What is threatened currently is not GDP growth at high rates, but rather the optimistic outlook of integrated development, economic and social, which encouraged the analysts of this decade and is evident in reports gathered here. In many Latin American countries, despite the more or less marked decrease in the growth rate of the economy, domestic labor market and consumption remains warm and dynamic, and this condition may persist for some time, but not indefinitely, if there is no solution to the impasse of world capitalism. We must, therefore, perform the demand in the short term, a careful evaluation of the consequences of the current crisis on public investment in social policies, especially in health, education, social security and income distribution.

Observatorio Internacional de Capacidades Humanas, Desarrollo y Políticas Públicas: estudios y análisis / International Observatory of Human Capabilities, Development and Public Policy: studies and analyse / Observatório Internacional de Capacidades Humanas, Desenvolvimento e Políticas Públicas: estudos e análise

El Observatorio Internacional de Capacidades Humanas (OICH) surgió en 2012 como una extensión de las actividades del Observatorio de Recursos Humanos en Salud de la Universidad de Brasilia. Ya que la observación de las capacidades humanas, como se propone a través de la interpretación de Amartya Sen, se trata del seguimiento de numerosas variables económicas y sociales, se debe aclarar cómo esta iniciativa se refiere a la finalidad y la trayectoria de un observatorio dedicado al estudio de los recursos humanos en salud. El Observatorio de Recursos Humanos en Salud de la Universidad de Brasilia es parte de una red latinoamericana de investigación que viene funcionando de forma ininterrumpida desde 1999, a través de la cooperación técnica y la asistencia financiera de la Organización Panamericana de la Salud y del Ministerio de Salud de Brasil. A pesar de la denominación "recursos humanos" tener una connotación administrativa, la perspectiva analítica adoptada por la red en Brasil siempre se mantuvo enfocada en los aspectos más generales del estudio, es decir, los aspectos económicos y sociales de la mano de obra empleada en el sector salud. En este sentido, el estudio de los recursos humanos se ha dirigido a las numerosas preguntas relevantes que se plantean desde la perspectiva de los derechos humanos y la ciudadanía. Entre estas preguntas cabe destacar: • Las diferencias demográficas y regionales en la distribución de la fuerza de trabajo, incluida la migración interna, de forma a evaluar el grado de equidad en el acceso a servicios de salud; • Los tipos de vínculo laboral, desde el punto de vista de la legalidad y la justicia de las relaciones laborales, tanto en el sector privado como en el sector público con el fin de identifi- 8 car y caracterizar los vínculos precarios, que tienen lugar en la ausencia de la garantía de derechos laborales y de seguridad social; y • La situación y las tendencias de los niveles de educación de las distintas categorías de profesionales de la salud, a fin de determinar el cumplimiento de la expectativa de mejora progresiva de la cualificación educacional del personal auxiliar, especialmente de los miembros del grupo de enfermería. Esta línea de investigación pone de relieve no sólo los aspectos económicos y sociales de la fuerza de trabajo en salud, así como aspectos de la justicia laboral. Esta temática específica sirvió para estimular a sus investigadores para discutir críticamente las distintas teorías e interpretaciones de la dimensión humana del desarrollo. La primera edición de los informes del Observatorio Internacional de Capacidades Humanas, Desarrollo y Políticas Públicas (OICH) se detuvo en gran medida a poner de relieve las tendencias observables en cada área temática (salud, educación, trabajo, seguridad social, etc.) para los países seleccionados. Como se trata de una primera aproximación al estudio sistemático de las políticas públicas relacionadas con la promoción de las capacidades humanas, la orientación descriptiva era inevitable e incluso deseable. Sólo en los informes sobre el medio ambiente podrían abordarse ciertas cuestiones, especialmente contenciosas o controvertidas, sobre los efectos negativos o adversos del desarrollo a nivel internacional. En la medida en que el concepto de capacidades humanas se refiere a todos los habitantes de un país y no sólo a los trabajadores de la economía formal o de las industrias de alta tecnología, la discusión de los resultados de los estudios no puede limitarse a mostrar que las condiciones materiales de vida de los ciudadanos han mejorado y que la economía se ha convertido, por ejemplo, en más productiva, diversa y rica. La perspectiva de justicia implicada en la teoría de las capacidades humanas se aplica correctamente sólo cuando hay signos de que el desarrollo económico y social está ocurriendo con la creación de una pluralidad de estilos de vida libremente elegidos por el pueblo. Los colaboradores se sintieron libres para desarrollar sus informes basados en estos datos u otros que consideraron más relevantes. Este método de trabajo en red de colaboradores, fue muy productivo y se trata de una innovación en relación con el esquema de funcionamiento de los observatorios, basado en pequeños equipos de investigación, y con un carácter más o menos permanente. Así, en la primera ronda de observación e informes que componen esta colección, el método de la red les permitió abordar las siguientes áreas: 1) el contexto económico y social; 2) el desarrollo humano; 3) la desigualdad y la pobreza; 4) trabajo y seguridad social; y 5) la salud, la educación y el medio ambiente. Sin embargo, aunque se mantenga esta conformación de red, una nueva ronda del observatorio debería preferiblemente abordar un marco interpretativo sobre el contexto macroeconómico global, sin renunciar, sin embargo, al examen de los indicadores económicos y sociales. Por lo tanto, 11 tendría como una referencia inicial una explícita comprensión crítica de la actual crisis global y sus posibles consecuencias para la política pública y la garantía de los derechos sociales. Para la totalidad de las economías de América Latina, está claro ahora que el proceso que se llama el desarrollo sigue siendo una inserción muy vulnerable y subordinada de los países de América Latina en la economía mundial, basada en la exportación de commodities. Pero incluso una alternativa de inserción subordinada en relación con el eje central formado por Estados Unidos, China y la Unión Europea ya no puede funcionar en los moldes favorables de la década de 2000. Lo que está amenazado en este momento no es el crecimiento del PIB a tasas elevadas, sino más bien el punto de vista optimista de desarrollo integral, económico y social, que animó a los analistas de esta década y que se evidencia en los informes recogidos aquí. En muchos países de América Latina, a pesar de la disminución más o menos marcada de la tasa de crecimiento de la economía, el mercado laboral doméstico y el consumo se mantienen saludables y dinámicos, y esta condición puede persistir durante algún tiempo, pero no indefinidamente, si no hay una solución al callejón sin salida del capitalismo mundial. Debemos, por lo tanto, llevar a cabo la demanda de realizar en el corto plazo una evaluación cuidadosa de las consecuencias de la crisis actual sobre la inversión pública en las políticas sociales, especialmente en salud, educación, seguridad social y la distribución del ingreso.

Observatorio Internacional de Capacidades Humanas, Desarrollo y Políticas Públicas: estudios y análisis 1

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Observatório Internacional de Capacidades Humanas, Desenvolvimento e Políticas Públicas: estudos e análises 1 / International Observatory of Human Capabilities, Development and Public Policies Studies and Analysis 1

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O médico da Estratégia de Saúde da Família em Belém, Boa Vista, Manaus e Rio Branco / The doctor of the Family Health Strategy in Belém, Boa Vista, Manaus and Rio Branco, Brazil

INTRODUÇÃO: Esta pesquisa integra uma das linhas de investigação do ObservaRH da Universidade de Brasília, vinculado ao Núcleo de Estudos de Saúde Pública do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade. Tem como foco a análise do processo de trabalho em saúde da família e visa contribuir para o fortalecimento dessa estratégia adotada pelos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) como eixo para a mudança no processo de produção dos serviços do setor público no país. Incluído no elenco de interesses permanentes da equipe de pesquisa do ObservaRH/UnB, este trabalho é o terceiro de uma série iniciada com o Distrito Federal e seguida de estudo nas demais capitais do Centro-Oeste e Palmas (TO). OBJETIVO: A pesquisa atual perseguiu o mesmo objetivo geral ­ identificar perfil socioprofissional, aspectos institucionais, do emprego e da atividade dos médicos das equipes de saúde da família ­, mas, desta vez, focando os médicos de família de quatro capitais da Região Norte (Belém, Boa Vista, Manaus e Rio Branco). Ao disponibilizar os resultados desta pesquisa, a expectativa do ObservaRH/UnB é, mais uma vez, possibilitar o intercâmbio de experiências e de contribuições teóricas e metodológicas sobre o processo de trabalho nos contextos de modelos assistenciais calcados na estratégia de saúde da família. Entre os fundamentos considerados na estruturação do conjunto de pesquisas destacam-se o compromisso do setor público com a implantação dessa estratégia como instrumento de justiça e inclusão social no campo da saúde, as demandas por capacidade organizacional e operacional dos serviços públicos de saúde e o aporte à literatura de estudos e informações sobre as características do processo de trabalho dos profissionais médicos no atual modelo de atenção, aspecto este particularmente importante para as instituições educacionais e contratadoras de recursos humanos. MATERIAL E MÉTODO: O estudo está organizado no sentido de oferecer, inicialmente, uma visão geral da atenção primária e da estratégia de saúde da família no conjunto de municípios estudados. Segue-se a descrição da metodologia. A terceira e quarta partes apresentam respectivamente a análise dos resultados obtidos e as considerações finais. Após a relação das referências utilizadas estão aneadas as tabelas geradas pelas informações contidas nos questionários preenchidos pelos médicos das equipes de saúde da família, assim como o modelo do questionário utilizado e o parecer da Comissão de Ética em Pesquisa da Faculdade de Ciências da Saúde da UnB. Artigos sobre a evolução da atenção básica e do Programa de Saúde da Família compõem o apêndice do estudo. CONCLUSÃO: Esses artigos, de autoria de colaboradores vinculados aos municípios em estudo, têm como proposta complementar a pesquisa de campo e contextualizar informações sobre o desenvolvimento da atenção primária e, em particular, do Programa de Saúde da Família nas capitais que fizeram parte da pesquisa.

Comportamento do emprego em setores específicos da economia em conjuntura de crise / Behavior of employment in specific sectors of the economy in crisis situation

A análise do comportamento do emprego formal em setores específicos da economia brasileira entre 1998 e 2009 teve como panorama os movimentos de expansão e retração da economia. Comparou-se principalmente a evolução do emprego no setor da administração pública e nos serviços de saúde com outros setores de atividade econômica, notadamente os da indústria, comércio e serviços. Foram contemplados aspectos como a evolução do emprego setorial nas grandes regiões do país; a tendência do emprego de médicos, enfermeiros, dentistas e técnicos de enfermagem; as despesas com pessoal e os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal; e questões relacionadas com as finanças públicas e emprego. Os dados analisados são oriundos em grande parte das bases do Ministério do Trabalho e Emprego, no entanto, foram consultadas pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e relatórios de gestão fiscal do Ministério da Fazenda. Após tabulação, receberam tratamento estatístico para permitir análise do período de 1998-2009 e dos subperíodos de 1999-2002, 2003-2006 e 2007-2009. A análise dos dados indicou que as últimas crises econômicas influenciaram de forma distinta os setores de atividade econômica. O emprego na indústria foi afetado substancialmente em relação à administração pública e aos serviços de saúde. Nos últimos 12 anos o emprego formal cresceu de forma surpreendente no conjunto da economia alcançando uma taxa de crescimento de 68,3 por cento, o equivalente a abertura de 16,7 milhões de empregos, com variação de 23,5 por cento a 104,5 por cento nos diferentes setores de atividade econômica. As regiões que mais se destacaram em relação à geração de empregos foram a Norte, Centro-Oeste e Nordeste. O perfil de distribuição dos postos de trabalhos setoriais, por sua vez, confirma a tendência de que o Brasil acompanha aqueles países que se encontram em estágio mais avançado do processo de industrialização.

Tendências na evolução do emprego e nas relações de trabalho em saúde: a dimensão econômica na gestão de recursos humanos no Brasil / Trends in the evolution of employment and in work relations in health: the economic dimension in the management of human resources in Brazil

INTRODUÇÃO: A linha de investigação Tendências na Evolução do Emprego e nas Relações de Trabalho em Saúde é priorizada pelo Observatório de Recursos Humanos em Saúde da Universidade de Brasília (ObservaRH/UnB) desde o início de sua criação. Contempla abordagens de cunho analítico, sobre sistemas de gestão pública de pessoal em âmbito nacional e internacional, integrando a pauta de temas prioritários da Rede Observatório na América Latina, além de contribuir com a agenda de prioridades do Ministério da Saúde do Brasil, das demais instâncias político administrativas do Sistema Único de Saúde (SUS) e com o debate entre todos os demais estudiosos e interessados nesse campo. OBJETIVO: Esta publicação privilegia investigações e artigos produzidos nessa linha, que analisam A Dimensão Econômica na Gestão de Recursos Humanos no Brasil. Abrange 3 artigos a seguir referenciados. MATERIAIS: O estudo inicialmente apresentado, Macroeconomia e Mercado de Trabalho no Brasil: Trajetória Recente e Tendência Aparente, é de autoria de José Celso Cardoso Júnior e foi elaborado no ano de 2006. A ideia central do texto é discutir o comportamento recente do mercado de trabalho nacional, à luz tanto do quadro histórico relativo ao último quarto do século XX (posto tratar-se de um período de transição ainda inacabado), como também tendo em vista os condicionantes macroeconômicos mais gerais sob os quais se situa a problemática do emprego no país.Despesa com Pessoal e Lei de Responsabilidade Fiscal: Uma Análise da Situação na União, nas Unidades Federadas e nos Municípios, é o segundo texto apresentado. Elaborado em 2006, pela equipe do ObservaRH - NESP/CEAM/UnB, com destaque para a orientação de Roberto Passos Nogueira e a participação de Valdemar de Almeida Rodrigues. Este estudo foi efetuado com a intenção de proporcionar ao gestor público uma visão panorâmica e comparativa da situação da despesa com pessoal face aos limites preconizados pela LRF, tomando por base os dados divulgados pelo Ministério da Fazenda. Tem em vista particularmente o gestor do SUS, mas os dados e análises aqui apresentados têm igual utilidade para os gestores de outras áreas governamentais e para os demais interessados no assunto. A preocupação é municiar o gestor com informações que lhe permitam no que concerne especificamente ao item de despesa com pessoal: (i) ter uma avaliação da situação de seu ente (União, estado ou município) no que diz respeito ao cumprimento dos dispositivos da LRF e (ii) comparar com a situação de outros entes na esfera federativa a que pertence. A Análise da Evolução das Despesas com Pessoal do Governo Federal e do Ministério da Saúde, no período 1995-2003, de autoria de Bruno de Carvalho Duarte finaliza o conjunto de textos desta publicação. Analisa a composição e a evolução das despesas com o pagamento de pessoal da União e do Ministério da Saúde no período compreendido entre 1995 e 2003. CONCLUSÃO: Faz parte do escopo desse trabalho uma análise das despesas em relação aos limites estabelecidos pela LRF.O ObservaRH/UnB agradece aos autores dos estudos pela contribuição para a reflexão dessa instigante temática.

Tendências na evolução do emprego e nas relações de trabalho em saúde: a situação internacional e no Brasil / Trends in the evolution of employment and in work relations in health: the international situation and in Brazil

INTRODUÇÃO: A linha de investigação Tendências na Evolução do Emprego e nas Relações de Trabalho em Saúde é priorizada pelo Observatório de Recursos Humanos em Saúde da Universidade de Brasília (ObservaRH/UnB) desde o início de sua criação. Contempla abordagens de cunho analítico, sobre sistemas de gestão pública de pessoal em âmbito nacional e internacional, integrando a pauta de temas prioritários da Rede Observatório na América Latina, além de contribuir com a agenda de prioridades do Ministério da Saúde do Brasil, das demais instâncias político administrativas do Sistema Único de Saúde (SUS) e com o debate entre todos os demais estudiosos e interessados nesse campo. OBJETIVO: Esta publicação privilegia investigações e artigos produzidos nessa linha, que tratam da Situação Internacional e no Brasil. Compõe-se de 4 artigos a seguir referenciados.MATERIAIS: O estudo Novas Tendências Internacionais da Força de Trabalho do Setor Público: O Brasil Comparado com Outros Países, de autoria de Roberto Passos Nogueira, elaborado em 2005, abre o conjunto de textos. Apresenta uma comparação preliminar que permite evidenciar dados conclusivos para seis países: Brasil, Estados Unidos, Canadá, Austrália, Reino Unido e França. Na página do ObservaRH/UnB na Internet há uma versão em inglês, que foi preparada para distribuição na VII Reunião Regional dos Observatórios de Recursos Humanos em Saúde, realizada no ano de 2005 em Toronto-Canadá e que gerou o documento Chamado à Ação de Toronto para uma Década de Recursos Humanos em Saúde (2006-15).A Caracterização dos Servidores Públicos no Brasil em Comparação com Outros Países , elaborado por Roberto Passos Nogueira em 2005, é o segundo artigo da publicação e apresenta uma análise sobre a evolução da oferta de servidores ativos nas décadas de 1990 e 2000, considerando o número de servidores das três esferas de governo da federação, a natureza Observaçãodos vínculos e as principais categorias de trabalhadores da administração pública brasileira. Em sequência o estudo Tendências e Situação dos Recursos Humanos do Poder Executivo Federal, 1990-2004, produzido pela equipe do ObservaRH/UnB, com destaque para a orientação de Roberto Passos Nogueira e a participação de Valdemar de Almeida Rodrigues. Analisa a política de gestão de pessoal no contexto brasileiro e as tendências à redução da máquina do estado, com reflexos na evolução de pessoal e nos concursos públicos, em especial no período 1990 a 2002. Tendência que vem apresentando um princípio de reversão no período mais recente, com a retomada das iniciativas para absorção de pessoal, via concurso público, num quadro coerente com o que ocorreu nos países da América e da Europa, na primeira metade da década de 2000. O conjunto de textos é finalizado com o estudo Negociação coletiva em saúde: uma visão geral sobre o tema e suas características na Administração Pública no Brasil e em outros países, elaborado por Solange Baraldi, em 2005. Apresenta uma breve análise da situação das negociações coletivas, com foco na saúde, em países das Américas e da Europa, com base em levantamento bibliográfico selecionado; demonstra a conexão dos conceitos atuais de negociação coletiva e o processo de desregulamentação laboral; e discute o paradoxo presente entre o direito à negociação coletiva e as condições do mercado de trabalho na era da mundialização do capital. CONCLUSÃO: O ObservaRH/UnB agradece aos autores dos estudos que integram esta publicação pela contribuição para a reflexão nos assuntos abordados.

Tendências na evolução do emprego e nas relações de trabalho em saúde: a gestão de recursos humanos no Sistema Único de Saúde / Trends in the evolution of employment and health work relations: the human resources management in the Unified Health System

INTRODUÇÃO: A linha de investigação Tendências na Evolução do Emprego e nas Relações de Trabalho em Saúde é priorizada pelo Observatório de Recursos Humanos em Saúde da Universidade de Brasília (ObservaRH/UnB) desde o início de sua criação. Contempla abordagens de cunho analítico sobre sistemas de gestão pública de pessoal em âmbito nacional e internacional, integrando a pauta de temas prioritários da Rede Observatório na América Latina, além de contribuir com a agenda de prioridades do Ministério da Saúde do Brasil e das demais instâncias político administrativas do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta publicação privilegia investigações e artigos produzidos nessa linha, que abordam questões afetas à Gestão de Recursos Humanos no Sistema Único de Saúde. São ao todo 5 artigos, a seguir referenciados. MATERIAIS: O primeiro estudo traz uma análise sobre a Evolução do Emprego em Saúde, entre 2000 e 2005. Teve por objetivo avaliar a evolução do emprego em saúde na conjuntura da primeira metade da década de 2000, considerando a evolução do emprego em saúde em comparação com o emprego no conjunto da economia brasileira. A principal pergunta que a pesquisa buscou responder é a seguinte: o ritmo de crescimento do emprego em saúde acompanha ou não as taxas que se verificam em outros setores da economia e na totalidade dos setores econômicos? Foi um trabalho da equipe do ObservaRH/UnB, sob a orientação de Roberto Passos Nogueira, com participação de Valdemar de Almeida Rodrigues. Em sequência temos o texto Problemas de Gestão e Regulação do Trabalho no SUS, de autoria de Roberto Passos Nogueira. Elaborado em 2006, considera como referência para a análise dois direitos de cidadania estabelecidos pela Constituição de 1988: a obrigatoriedade universal do concurso público e os preceitos de acesso universal e de integralidade do atendimento no SUS. Num contexto de forte controle das despesas públicas e de desestruturação do aparato de Estado, que tem início em 1990, os governos locais se empenharam em atender os aspectos do direito à saúde através da implantação e expansão do SUS, mas muitas vezes geraram relações irregulares de trabalho, em detrimento do direito do cidadão de concorrer a cargos públicos abertos a todos e plenamente regulados. Analisando este e outros problemas, o autor indica que uma nova política emerge para o setor público e o SUS a partir de 2003, que pode ser caracterizada como uma re-regulação das relações de trabalho, tendo como exemplo o governo federal, que vem recompondo e regularizando seu quadro de pessoal, de acordo como o espírito da Constituição.O estudo Composição Público versus Privado, Gestão de Unidades e Recursos Humanos no SUS, da autoria de Roberto Passos Nogueira, elaborado em 2007, é o terceiro texto apresentado. Proporciona uma visão panorâmica dos componentes do sistema de saúde brasileiro (SUS e não-SUS), de acordo com a participação do Estado no seu funcionamento, e detalha o leque das intervenções de Estado, presentes desde os programas assistenciais mantidos por estabelecimentos privados não lucrativos até as entidades privadas que gerenciam planos e seguros de saúde. Apresenta os motivos adicionais para a participação privada no SUS, destacando as novas filosofias de gestão pública e a própria experiência com a gestão descentralizada do sistema; analisa as questões contratuais e legais das organizações sociais; a contratualização e pactuação na administração pública; além de questionar sobre um novo formato institucional para as unidades hospitalares. Analisa também as novas necessidades de recursos humanos em saúde, a composição e problemas do emprego no setor público do SUS e finaliza recomendando quatro linhas de estudo para ajudar as autoridades governamentais a definir os objetivos estratégicos a serem perseguidos pelas ações interventivas do Estado no sistema de saúde nos próximos anos.Do mesmo autor é o estudo O Preceito de Diversidade e a Composição da Força de Trabalho no Setor Público, elaborado no ano de 2005. No texto, a noção de diversidade se refere à composição variada da força de trabalho segundo critérios de gênero, raça/cor, deficiência e orientação sexual. O que se busca nas modernas políticas de diversidade é fazer com que as pessoas empregadas tenham o mesmo grau de heterogeneidade que caracteriza a população em geral, de acordo com os critérios mencionados. Assim, por exemplo, considera-se que constitui uma injustiça o fato de que a força de trabalho do setor público tenha uma menor proporção de pretos/pardos ou de portadores de deficiência do que a totalidade da população. Encerramos com o texto Problemas da Gestão de Recursos Humanos no Ministério da Saúde, de autoria de Roberto Passos Nogueira, Sérgio Francisco Piola e Solon Magalhães Vianna. O texto, elaborado em 2006, destaca o planejamento e a gestão de recursos humanos na administração pública como uma importante tarefa de médio e longo prazo para responder às necessidades criadas pelas macro-funções exercidas por uma dada instituição. Apresenta as macro-funções, carreiras e situação dos recursos humanos do Ministério da Saúde e ao final menciona alguns dos problemas de recursos humanos deste ministério que estão a depender de decisões político-institucionais de maior envergadura. CONCLUSÃO: Com este conjunto de estudos os autores e a equipe do ObservaRH/UnB esperam contribuir com subsídios nessa temática e suscitar o debate entre os estudiosos e interessados nesse campo. Outros temas nessa mesma linha de investigação - Tendências na Evolução do Emprego e nas Relações de Trabalho em Saúde - integram a série de publicações do ObservaRH/UnB.

Aspectos institucionais do emprego e da atividade do médico na atenção à saúde da família no Distrito Federal: estudo de caso nos setores público e privado / Institutional aspects of the physician's employment and activity in the health care of the family in the Federal District: a case study in the public and private sectors

INTRODUÇÃO: A caracterização do processo de trabalho é a chave para compreender e organizar a produção de bens e serviços em diferentes contextos sociais. Desvendar a natureza dos agentes que participam dessa produção e das relações que estabelecem entre si nesses diferentes contextos são passos indispensáveis para a introdução de inovações ou reorientações no processo produtivo. No caso dos serviços de saúde, cuja operação depende essencialmente da contribuição humana, essa premissa adquire ainda maior significado. Levando em conta tal pressuposto, o Observatório de Recursos Humanos em Saúde do Núcleo de Estudos de Saúde Pública do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinar da Universidade de Brasília (ObservaRH/NESP/CEAM/UnB) adotou como linha de investigação o tema do processo de trabalho no contexto da atenção à saúde da família, visando contribuir para o fortalecimento dessa estratégia que foi adotada pelo sistema de saúde brasileiro ­ o Sistema Único de Saúde (SUS) ­ como eixo para a mudança no processo de produção dos serviços desse setor no País. A equipe de pesquisa do Observatório de Recursos Humanos em Saúde da UnB já realizou estudos e publicações anteriores bem como iniciativas de capacitação enfocando aspectos desse objeto da investigação e intervenção nos serviços de saúde. A inclusão desse tema a partir de 2004 visou sistematizar esse esforço de investigação e cooperação técnica, mediante a formulação de projetos específicos a serem desenvolvidos nos anos subseqüentes. OBJETIVO: O propósito dessa linha de trabalho é compor paulatinamente um repertório de informações, análises e recomendações à disposição dos diferentes atores interessados nos desdobramentos e na avaliação prospectiva de atenção primária em saúde, particularmente no tocante ao processo de trabalho da equipe de saúde da família. Mais que a apresentação do relatório final de uma pesquisa patrocinada pelo Ministério da Saúde e pela OPAS, essa publicação expressa um convite à reflexão coletiva sobre um tema de interesse fundamental para a saúde pública no Brasil e, quiçá, para todos os países que adotam o ideário da saúde como direito de cidadania e dever do Estado. O Observatório de Recursos Humanos em Saúde da UnB está firmemente empenhado em promover oportunidades para concretizar essas reflexões compartilhadas com gestores e pesquisadores em diversas partes do Brasil e com grupos de interesse em outros países. A promoção desse intercâmbio no Distrito Federal inclui a participação de representantes das instituições pública e privada envolvidas na pesquisa, entidades profissionais, escolas de ciências da saúde e outros atores interessados no tema. Mas o intento é também o desdobramento da promoção de debates nas capitais onde ocorre a replicação da pesquisa, bem como em iniciativas colaborativas com outras estações de trabalho da Rede ObservaRH. No contexto internacional, já foram estabelecidas negociações para incluir esse item na pauta de reuniões com os observatórios de recursos humanos em saúde da Região Andina. CONCLUSÃO: Esse esforço cooperativo se refletirá, certamente, no avanço para uma melhor compreensão do tema e na adoção de inovações na gestão de recursos humanos nos serviços de saúde. Quiçá avancemos também no aprendizado de uma prática almejada pelas redes colaborativas citadas anteriormente, em seus respectivos campos temáticos, o desenvolvimento de inteligência coletiva

Caracterização do processo de trabalho em atenção básica/saúde da família: aspectos institucionais, do emprego e da atividade do médico nos municípios de Campo Grande/MS, Cuiabá/MT, Goiânia/GO e Palmas/TO / Characterization of the work process in primary health care / family health: institutional aspects, employment and medical activity in the municipalities of Campo Grande / MS, Cuiabá / MT, Goiânia / GO and Palmas / TO

INTRODUÇÃO: O Observatório de Recursos Humanos da UnB (ObservaRH/UnB), vinculado ao Núcleo de Estudos de Saúde Pública e ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade, integra a Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde, iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) que atualmente congrega 21 países da Região das Américas com a função de monitorar tendências que repercutem nas políticas de recursos humanos em saúde nos respectivos países. A Rede Observatórios de Recursos Humanos de Saúde no Brasil está constituída desde 1999, sob a coordenação nacional da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, que normaliza sua atuação. O ObservaRH/UnB, um dos pioneiros, está constituído desde 1999, com o objetivo de desenvolver investigações e análises que possibilitem a obtenção e difusão de informações relacionadas com os processos de regulação, gestão, formação, desenvolvimento e formulação de políticas de recursos humanos em saúde. Contempla investigações e abordagens de cunho analítico, sobre sistemas de gestão pública de pessoal em âmbito nacional e internacional, integrando a pauta de temas prioritários da Rede Observatório na América Latina, além de contribuir com a agenda de prioridades do Ministério da Saúde do Brasil e demais gestores do SUS. OBJETIVO: A análise do processo de trabalho em saúde da família se inclui no elenco de interesses permanentes da equipe de pesquisa do Observatório da UnB e visa contribuir para o fortalecimento dessa estratégia adotada pelos gestores do SUS como eixo para a mudança no processo de produção dos serviços desse setor no País.CONCLUSÃO: Ao disponibilizar os resultados desta pesquisa, a expectativa do Observatório da UnB é possibilitar o intercâmbio de experiências e contribuições teóricas e metodológicas com os pesquisadores que, tanto no Brasil como em outros países, dedicam-se ao estudo do processo de trabalho nos contextos onde estão em curso processos de implantação de modelos assistenciais calcados na estratégia de atenção à saúde da família.